Questão
ID 234043Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Poluição da Água/Eutrofização
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No contexto da gestão ambiental do Estado do Amazonas, o Decreto n° 10.028/1987 estabelece definições jurídicas fundamentais para a aplicação das normas de comando e controle. Considere a situação hipotética em que uma determinada atividade industrial altera de forma adversa as características biológicas de um corpo d'água local. À luz do Artigo 2º do referido diploma legal, como se classifica especificamente essa alteração adversa das características do meio ambiente?