Questão 234043

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 234043

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Poluição da Água/Eutrofização

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


No contexto da gestão ambiental do Estado do Amazonas, o Decreto n° 10.028/1987 estabelece definições jurídicas fundamentais para a aplicação das normas de comando e controle. Considere a situação hipotética em que uma determinada atividade industrial altera de forma adversa as características biológicas de um corpo d'água local. À luz do Artigo 2º do referido diploma legal, como se classifica especificamente essa alteração adversa das características do meio ambiente?

Alternativas da questão 234043
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