Questão 2340400

Caso a perda por desvalorização seja reconhecida, ela deve ser registrada diretamente contra o Patrimônio Líquido, em uma conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial", não transitando pelo resultado do exercício para não distorcer a análise de superávit ou déficit patrimonial.

A entidade deve, anualmente, avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização e, caso haja, deve realizar o teste de recuperabilidade (impairment), reconhecendo a perda por desvalorização como uma Variação Patrimonial Diminutiva no resultado do período.

A perda por desvalorização de um ativo imobilizado não deve ser reconhecida contabilmente, pois o valor do patrimônio público é regido pelo princípio do custo histórico, sendo vedada qualquer alteração que não decorra da depreciação ou de uma reavaliação positiva.

O teste de recuperabilidade só é obrigatório para ativos que geram fluxo de caixa, como os de empresas estatais que exploram atividade econômica, não se aplicando a bens de uso especial, como edifícios administrativos, cujo valor é meramente referencial.