Questão
ID 2340037Disciplina: Serviço Social
Assuntos: Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais e Municipais)
Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves
O controle social democrático é operacionalizado por meio de instâncias que garantem a participação paritária entre governo e sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas. Analise as afirmativas a seguir:
I.Os Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social possuem caráter permanente e deliberativo, sendo espaços fundamentais para a pactuação de metas no território.
II.A avaliação conjunta da situação inicial do território entre gestores, equipes e o Conselho de Saúde é um pressuposto para o planejamento das ações assistenciais.
III.O controle social deve ser exercido de forma consultiva por especialistas de nível central, vedando-se o acesso de usuários leigos aos dados sobre morbimortalidade local.
Está CORRETO o que se afirma em: