Questão
ID 233969Disciplina: Meio Ambiente
Assuntos: Conceitos e Gestão de Recursos Hídricos, Decreto n.º 28.678/2009 - Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas:
I. A água é um bem de domínio público.
II. A bacia hidrográfica é a unidade territorial de planejamento.
III. A gestão deve contar com a participação do Poder Público, usuários e sociedade civil.