Questão 233829

Os andares acima do solo devem dispor de proteção contra queda de pessoas ou objetos, de acordo com a legislação estadual e as normas técnicas oficiais.

Os locais de trabalho devem ter a altura do pé-direito, de acordo com o código de obras local ou posturas estaduais, atendido o previsto em normas técnicas oficiais e as condições de segurança.

Nos pisos, escadas fixas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde não houver risco de escorregamento, devem ser empregados materiais ou sistemas antiderrapantes.

Os pisos dos locais de trabalho não devem apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

As partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, devem, facultativamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo e ao condicionamento acústico.