Questão 2337503

A tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for favorável.

A tutela provisória de evidência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.