Questão 2337445

Enfermagem · 2023

Questão

ID 2337445

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2023 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu

Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. São características do conselho de saúde, EXCETO:

Alternativa A:
É um órgão colegiado, ou seja, composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.
Alternativa B:
É um órgão permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma lei.
Alternativa C:
É um órgão deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
Alternativa D:
É um órgão normativo, por isso, podem estabelecer regras visando o bom funcionamento dos serviços públicos de saúde.

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