Questão 2336663

A fase de antecipação dos riscos do PPRA deve compreender a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, bem como a implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

Para a utilização do EPI no âmbito do PPRA, devem ser estabelecidas normas ou procedimentos que promovam o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento.

A etapa de reconhecimento de riscos do PPRA deverá conter a descrição das medidas de controle já existentes na empresa.

O PPRA prevê a obrigatoriedade do estabelecimento de critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas em consonância com a NR7, no que diz respeito ao controle médico da saúde.

É responsabilidade do empregador assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou da instituição. Cabe aos trabalhadores a colaboração e participação na implantação e execução do programa.