Questão
ID 2335898Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Mangaratiba - RJ
Ano: 2022 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo
Em análise da Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, serão consideradas obras em terrenos acidentados aquelas que apresentem determinadas características, entre elas, a de exigir cortes do terreno com altura superior a: