Questão 2335883

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2335883

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 270/2024 - Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, Institui a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo

De acordo com o Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 005 de 09 de dezembro de 2021) a propriedade cumpre sua função social quando atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, com exceção de:

Alternativa A:
Suprimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, a justiça social, o acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolvimento econômico.
Alternativa B:
Compatibilidade do uso da propriedade com a dilapidação dos recursos naturais, assegurando o desenvolvimento social e econômico sustentável do município.
Alternativa C:
Compatibilidade do uso da propriedade com a infraestrutura, com equipamentos e os serviços públicos disponíveis.
Alternativa D:
Compatibilidade do uso da propriedade com a segurança, o bem-estar e a saúde de seus usuários.

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