Questão 2335338

Autua-se um processo quando a natureza da ação dependa da decisão de duas ou mais pessoas. Dispensa-se a composição de processo nos casos em que a decisão dependa de uma única pessoa com uma tramitação simples e breve, podendo assim, ser solucionado sem as formalidades do processo.

Quando for constatada a necessidade de correção de qualquer elemento processual constante do carimbo de instrução, de qualquer folha do processo, a unidade responsável pela falha deverá recorrer à Emenda Carmim.

As peças processuais serão sempre rubricadas, datadas e numeradas, em ordem decrescente, por meio de carimbo padronizado, conforme ordem cronológica de instrução processual.

Juntada é a união de processos que possuem dependência entre si, sendo os fatores determinantes: interessado comum e mesma matéria. A juntada é definitiva e irreversível.