Questão 233472

o produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores conforme o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da ONU, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.

a rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos: identificação e composição do produto químico, pictograma(s) de perigo, palavra de advertência, frase(s) de perigo, frase(s) de precaução, telefone de emergência do fabricante, medidas de primeiros socorros em caso de ingestão acidental e informações suplementares, de maneira a atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.

nas situações nas quais possam ocorrer misturas de duas ou mais substâncias químicas, com propriedades que variem, em tipo, classe ou grau daquelas observadas nas substâncias isoladamente, as ações preventivas deverão avaliar antecipadamente as possibilidades e sinalizar a área a respeito das misturas de maior nocividade, por meio de cartazes com os respectivos pictogramas de perigo.

as canalizações industriais utilizadas para condução de líquidos e gases inespecíficos, que não podem ser identificados por uma cor única, deverão ser pintados de preto com faixas amarelas, com setas em cor contrastante para indicar o sentido do fluxo na tubulação, de maneira que sejam visualizados com facilidade pelos trabalhadores e operadores de equipamentos no local.

a sinalização com foco nos trabalhadores deverá usar linguagem simples, de uso coloquial, evitando usar somente terminologia técnica, associada às propriedades físico-químicas das substâncias, indicando de forma inteligível aos ocupantes das instalações as maneiras de evitar os riscos resultantes do uso, manipulação e armazenagem dos produtos.