Questão 2334200

Enfermagem · 2022

Questão

ID 2334200

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Estrutura e Organização do SUS

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Macaíba

Considerando que a Lei nº 8.080/1990 é o instrumento normativo que organiza os serviços de saúde no Brasil, assinale afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Essa lei regula os serviços de saúde executados por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Alternativa B:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu exercício pleno.
Alternativa C:
O Sistema Nacional de Saúde tem a participação prioritária da iniciativa privada sendo complementada pelo setor público.
Alternativa D:
A organização da saúde brasileira inclui também as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.