Questão 2332303

Direito Penal · 2021

Questão

ID 2332303

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aliciamento de Trabalhadores de Um Local para Outro do Território Nacional

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Coremas

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).

Alternativa A:
Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.
Alternativa B:
Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.
Alternativa C:
Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
Alternativa D:
Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.
Alternativa E:
Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

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