Questão 2332271

Se verificar que a decisão de mérito transitada em julgado foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

Se a decisão de mérito transitada em julgado for proferida por juiz impedido ou por juízo absoluta ou relativamente incompetente

Se a decisão de mérito transitada em julgado resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

Se a decisão de mérito transitada em julgado for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.

Se obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.