Questão 2330917

Direito Penal · 2020

Questão

ID 2330917

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre a Pessoa (Error In Persona)

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Autarquia Municipal de Trânsito de Ji-Paraná

João possui desafeto com seu pai por causa de um antigo imóvel da família. Certo dia, decidido a ceifar a vida de seu genitor, João atropela com seu carro, seu tio, acreditando estar atentando contra a vida de seu pai, já que ambos são extremamente parecidos. Diante da situação fatídica narrada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João cometeu erro na execução do crime, devendo responder por crime culposo, como se tivesse atingido seu pai.
Alternativa B:
João será punido considerando-se as condições e qualidades de seu tio, já que foi contra ele que o crime foi cometido.
Alternativa C:
O erro sobre a pessoa excluiu o dolo ou a culpa; portanto, isenta João de ser apenado, tendo em vista que seu desejo era atingir seu pai e não seu tio.
Alternativa D:
Incidirá sobre o caso a agravante genérica relativa ao crime praticado contra ascendente, pois se leva em consideração a vítima pretendida, ou seja, o pai de João.

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