Questão 2330459

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os serviços e as obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, demolição ou troca de uso, de iniciativa pública ou privada, ______________ ser executados _______ concessão de licença pelo órgão competente do Município, de acordo com as exigências contidas neste Código e na legislação pertinente.