Questão
ID 2329982Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 40
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Damião
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, o servidor público municipal será aposentado:
(____) compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, com proventos integrais ao tempo de serviço;
(____) obrigatoriamente aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem ou mulher, com proventos integrais;
(____) por invalidez temporária, tendo os proventos parciais quando decorrentes de moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.
A sequência correta é: