Questão
ID 2329207Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento
Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
No Art. 163 da Lei Nº 6514 institui que será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. Assinale a única alternativa correta relacionada a esta comissão.