Questão 2328718 de Direito Penal - QUADRIX 2013

Questão

ID 2328718

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito de Funcionário Público por Extensão

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais:

Alternativa A:
Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Alternativa B:
Apenas aqueles que exercem função ou detêm cargo nas pessoas da Administração Direta.
Alternativa C:
Quem, exceto transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
Alternativa D:
Somente quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Alternativa E:
Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Não se equipara a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.