Questão 2325511

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2325511

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litisconsórcio Ativo

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Dois irmãos, Fulano e Beltrano, recebem de herança um imóvel indiviso deixado pelo pai. No curso deste ano, Fulano teve notícia de que o imóvel fora invadido por Cicrano, o que o motivou, juntamente com seu irmão Beltrano, a ajuizar ação reivindicatória contra o suposto invasor do terreno.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação a esse fato.

Alternativa A:
Se o invasor for simples locatário do imóvel em questão, não lhe será possível promover a denunciação da lide ao locador.
Alternativa B:
A situação descrita no enunciado configura hipótese de litisconsórcio unitário facultativo no polo ativo.
Alternativa C:
Se não tivesse figurado desde o início no polo ativo, Beltrano poderia ter ingressado posteriormente no processo como assistente litisconsorcial de Fulano.
Alternativa D:
O recurso de apelação interposto por Fulano contra eventual sentença de improcedência da demanda aproveitaria automaticamente a seu irmão Beltrano.
Alternativa E:
No caso de ter atuado como simples preposto do verdadeiro invasor, Cicrano deveria promover a nomeação à autoria deste, sob pena de responder por perdas e danos perante os autores.

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