Questão
ID 2321779Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São José do Hortêncio - RS
Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Hortêncio
As questões de 35 a 37 se referem à Lei nº 138/1991, que institui o Código de Obras do Município de São José do Hortêncio/RS.
Com relação à execução de obras, os muros de alvenaria ou material similar, levantados nos alinhamentos dos logradouros, não poderão ter altura superior a quantos centímetros, não computados os muras de arrimo?