Questão 2321778

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2321778

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José do Hortêncio - RS

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Hortêncio

As questões 33 e 34 se referem à Lei nº 775/2005, que dispõe sobre Diretrizes Urbanas do Município de São José do Hortêncio/RS.

Algumas são as diretrizes do Desenvolvimento Urbano no Município. Analise as alternativas e assinale a que apresenta uma informação INCORRETA.

Alternativa A:
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local.
Alternativa B:
Promover o adequado ordenamento territorial urbano e de expansão urbana mediante planejamento e controle de uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Alternativa C:
Preservar e proteger o meio ambiente, combatendo a sua poluição e/ou degradação em qualquer das suas formas.
Alternativa D:
Promover programas de melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico e recuperação de áreas degradadas em geral.
Alternativa E:
Orientar a concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos minerais em parte do território do Município.