Questão 2321374

Serviço Social · 2026

Questão

ID 2321374

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianças e adolescentes. Nos últimos anos o ECA está sempre buscando aprimorar e atualizar as leis em prol dos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O ECA busca garantir a dignidade e o respeito às crianças e adolescentes.
Alternativa B:
O ECA estabelece deveres apenas para as famílias, sem envolver o Estado e a sociedade.
Alternativa C:
O ECA prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco.
Alternativa D:
O ECA reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento.
Alternativa E:
O ECA assegura direitos fundamentais como saúde, educação, lazer e convivência familiar e comunitária.

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