Questão
ID 231959Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (LC nº 61/2025), analise:
I. Implementação do licenciamento ambiental local.
II. Fomento à agricultura familiar.
III. Criação de impostos sem lei específica.