Questão
ID 2319293Disciplina: Enfermagem
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Proteção e Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais
Ano: 2019 Banca: UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
Considere o que informa Emmanuel-Tauro, D.Ve Foscaches, D.A.L. (2018)
(EMMANUEL-TAURO, D.V.; FOSCACHES, D.A.L. As atuais políticas de saúde mental no Brasil: reflexões à luz da obra de CorneliusCastoriadis. Mental, v.12, n.22, p. 90-112, 2018)
Saõ documentos legais que materializam as atuais políticas de saúde mental no Brasil, EXCETO: