Questão 2318560

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2318560

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2014 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Silveira Martins

A sentença de mérito, transitada em julgada, pode ser rescindida quando, exceto:

Alternativa A:
se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
Alternativa B:
proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente.
Alternativa C:
resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
Alternativa D:
ofender a coisa julgada.
Alternativa E:
depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.