Questão 23176

Doenças de Notificação Compulsória 

Um surto de dengue é identificado em Queimadas, PB, e os médicos locais precisam seguir os protocolos de notificação compulsória para assegurar uma resposta rápida e coordenada.

Considere as afirmativas abaixo:

1. A notificação de casos de dengue deve ser feita imediatamente às autoridades de saúde local, independentemente da confirmação laboratorial.

2. As doenças de notificação compulsória incluem aquelas que representam risco à saúde pública, e a notificação deve ser feita por todos os profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e farmacêuticos.

3. A notificação compulsória é um instrumento legal que permite ao Estado intervir para controlar surtos de doenças e proteger a saúde pública.

4. Em casos de notificação tardia ou omissão de notificação, o profissional de saúde pode ser responsabilizado legalmente, conforme estabelecido pelo Código Penal Brasileiro.

5. A vigilância epidemiológica utiliza os dados de notificação compulsória para monitorar a incidência de doenças e orientar a distribuição de recursos de saúde.

Alternativas: