Questão 2315289

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 2315289

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 12.544/2006 - Institui o Programa Primeira Infância Melhor –PIM – e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul

O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Assinale a única alternativa correta sobre o PIM:

Alternativa A:
Desenvolvido desde 2001, tornou-se Lei Estadual nº 10.544 em 03 de julho de 2003.
Alternativa B:
É um programa institucional de ação sócio- educativa voltado às famílias com crianças de zero até cinco anos e gestantes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Alternativa C:
Tem como referência a metodologia do Projeto cubano “Educa a tu Hijo” do Centro de Referência Latinoamerica para La Educación Pré-escolar (CELEP), de quem recebeu apoio para seu desenvolvimento.
Alternativa D:
Fundamenta-se teoricamente nos pressupostos de Emilia Ferreira, Jean Rosseau, Bowlby, Winnicot e Brunner.
Alternativa E:
Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais das crianças até cinco anos, tendo como eixo de sustentação as escolas e governantes.

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