Questão 2314256

Ao convocar a Conferência, cabe ao Conselho de Assistência Social, encaminhar as deliberações da Conferência aos órgãos competentes após sua realização.

A convocação das Conferências de Assistência Social pelos Conselhos de Assistência Social se dará ordinariamente a cada 5 (cinco) anos.

A convocação das Conferências de Assistência Social pelos Conselhos de Assistência Social se dará ordinariamente a cada 4 (quatro) anos, mas poderão ser convocadas Conferências de Assistência Social extraordinárias a cada 01 (um) ano, conforme deliberação da maioria dos membros dos respectivos conselhos.

Não é permitida a realização de etapas preparatórias às conferências, para evitar gastos orçamentários desnecessários.

A competência para adotar estratégias e mecanismos que favoreçam a mais ampla inserção dos usuários é dos órgãos gestores de assistência social e não do Conselho de Assistência Social.