Questão 2314122

O habite-se é emitido antes do início da construção de uma obra.

O habite-se é um documento que comprova que a obra foi concluída de acordo com as normas e regulamentos locais.

O habite-se é emitido apenas para obras residenciais.

O habite-se não é necessário para a ocupação de um imóvel, apenas para a sua construção.