Questão 2313562

Direito Penal · 2017

Questão

ID 2313562

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina

Dos crimes contra a administração pública, conforme dispõe o artigo 316 do Código Penal Brasileiro, podemos definir a concussão:

Alternativa A:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativa B:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Alternativa C:
Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.
Alternativa D:
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.