Questão 2313066

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2313066

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Foz do Iguaçu - PR

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS-PR

De acordo com o Decreto Municipal 11.625/98, a FOZTRANS tem por objetivo o planejamento, organização, direção, coordenação, execução, delegação e controle da prestação dos serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal. Estão entre suas incumbências, EXCETO:

Alternativa A:
Aplicar a sanção de remoção de veículos.
Alternativa B:
Administrar terminais previamente concebidos por outros órgãos competentes do município.
Alternativa C:
Determinar as condições de circulação de pedestres e de veículos, inclusive das vias, dos passeios, ilhas e canteiros, de estacionamento, de carga e descarga de bens, de mercadorias, de valores e de construções.
Alternativa D:
Promover a implantação de ciclovias e bicicletários.
Alternativa E:
Estabelecer e administrar a política tarifária.

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