Questão 2313033

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2313033

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Foz do Iguaçu - PR

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS-PR

Com base no Decreto Municipal N.º 18.718/2009, que regulamenta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Sistema de Registro de Preço é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.
Alternativa B:
Poderá ser realizado registro de preços para contratação de bens e serviços de informática, obedecida a legislação vigente, desde que devidamente justificada e caracterizada a vantagem econômica.
Alternativa C:
Excepcionalmente, poderá ser adotado, na modalidade de concorrência, o tipo técnica e preço, a critério do órgão gerenciador, e mediante despacho da autoridade competente.
Alternativa D:
Os preços registrados e atualizados poderão ser superiores aos preços praticados no mercado.
Alternativa E:
Os preços registrados, quando sujeitos ao controle oficial, poderão ser revisados nos termos e prazos fixados pelo órgão público controlador.

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