Questão 2312970

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2312970

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de São Paulo - Lei Nº 10.365/1987 - Disciplina o Corte e a Poda de Vegetaçao de Porte Arboreo Existente no Municipio de Sao Paulo, e da Outras Providencias

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

De acordo com a Lei Municipal n.º 17.794/2022, é considerada significativa a vegetação de porte arbóreo que seja

Alternativa A:
destinada a proteger sítios de excepcional valor paisagístico, científico ou histórico.
Alternativa B:
indicada no plano plurianual de manejo agroflorestal como essencial à manutenção das condições de reprodução da fauna urbana.
Alternativa C:
manipulada geneticamente com a finalidade de propiciar a absorção dos poluentes atmosféricos nocivos à saúde humana.
Alternativa D:
reconhecida por ato privativo da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), em razão de sua localização, raridade, antiguidade, condição de porta-sementes ou por motivo de interesse histórico, científico ou paisagístico.
Alternativa E:
originária de área exótica extraterritorial, originalmente revestida pela vegetação significativa, já recuperada de acordo com planos de reflorestamento, hibridização ou de regeneração natural e(ou) artificial.

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