Questão 2312927

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2312927

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Sobre a reconvenção, é correto afirmar que

Alternativa A:
pode ser ajuizada pelo réu, em seu próprio nome, mesmo quando o autor demandar em nome de outrem.
Alternativa B:
não é admissível em ação declaratória, mercê da sua natureza de ação dúplice.
Alternativa C:
é admissível no processo de execução fiscal, visando repetição de indébito.
Alternativa D:
é prescindível para a condenação do autor ao pagamento de indenização por demandar sobre dívida já paga.
Alternativa E:
deve estar fundada nos mesmos fatos narrados na petição inicial.