Questão 2312718 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FGV 2023

Questão

ID 2312718

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói

Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos conforme a macrozona a que se referiam.

Após realizar as pesquisas necessárias, João concluiu, corretamente, que a orientação recebida exigia que a referida organização fosse dividida em:

Alternativa A:
duas macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, e a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural;
Alternativa B:
três macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, e a do Ambiente Costeiro e Marinho;
Alternativa C:
quatro macrozonas, a de Organicidade e Equipamentos Urbanos, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, a do Ambiente Costeiro e Marinho, e a da Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo;
Alternativa D:
cinco macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, a de Organicidade e Equipamentos Urbanos, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, a do Ambiente Costeiro e Marinho, e a da Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo;
Alternativa E:
seis macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, a de Organicidade e Equipamentos Urbanos, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, a do Meio Ambiente Renovável, a das Reservas Naturais Economicamente Exploráveis, e a da Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo.

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