Questão 2311455

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, e ao esporte.

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar

fixar e sinalizar as zonas de silêncio e de trânsito e tráfego em condições especiais.

combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social.