Questão 231128

Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.

Acumular as funções de cirurgião/protético, em procedimentos terapêuticos odontológicos, na mesma entidade prestadora de serviços odontológicos.

Negar, na qualidade de profissional assistente, informações odontológicas consideradas necessárias ao pleito da concessão de benefícios previdenciários ou outras concessões facultadas, na forma da lei, sobre seu paciente, seja por meio de atestados, declarações, relatórios, exames, pareceres ou quaisquer outros documentos probatórios, desde que autorizado pelo paciente ou responsável legal interessado.

Realizar ou exigir procedimentos prejudiciais aos pacientes e ao profissional, contrários às normas de vigilância sanitária, exclusivamente, para fins de auditoria ou perícia.