Questão 2311090

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2311090

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar nº 132/2001 - Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal e o Plano de Carreiras para os servidores do município

Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, sobre o serviço extraordinário, é correto afirmar que

Alternativa A:
o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, quando o fizer de segunda a sábado e nos dias declarados como de ponto facultativo, e de 100% (cem por cento), quando o fizer nos domingos e feriados legalmente instituídos.
Alternativa B:
o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo sempre de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.
Alternativa C:
o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo sempre de 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho.
Alternativa D:
o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho, quando o fizer de segunda a sábado e nos dias declarados como de ponto facultativo, e de 50% (cinquenta por cento), quando o fizer nos domingos e feriados legalmente instituídos.

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