Questão 2310477

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2310477

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 42.833/2003 - Regulamenta o Procedimento de Fiscalização Ambiental no Município de São Paulo, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Prado

De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:

Alternativa A:
Planejamento e fiscalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando à racionalização dos seus usos.
Alternativa B:
Utilização desordenada e irracional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem.
Alternativa C:
Proteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos espaços especialmente protegidos, juntamente com seus componentes representativos.
Alternativa D:
Obrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente.
Alternativa E:
Incentivo à agricultura ecológica e à produção agrícola sustentável.

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