Questão
ID 2309621Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Turuçu (RS), o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a qual jornada?