Questão
ID 2308357Disciplina: Serviço Social
Assunto: Penalidades e Aplicação do Código
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 26ª Região
Um dos objetivos da instituição do Código Processual Disciplinar e do Código Processual de Ética é prover os Conselhos Regionais de Serviço Social de instrumentos eficazes para a sua atuação. Quanto a esses instrumentos normativos, julgue os itens de 97 a 101.
A punibilidade do assistente social por infrações éticas prescreve em cinco anos, contados a partir da data em que se tiver verificado o fato imputado.