Questão 2308356

Um dos objetivos da instituição do Código Processual Disciplinar e do Código Processual de Ética é prover os Conselhos Regionais de Serviço Social de instrumentos eficazes para a sua atuação. Quanto a esses instrumentos normativos, julgue os itens de 97 a 101.

Para a aplicação da pena no processo disciplinar, deverão ser considerados os seguintes elementos: as condições em que ocorreu a infração; a individualidade da pena; a gravidade da falta; e o caráter primário ou não do infrator.