Questão
ID 2308354Disciplina: Serviço Social
Assunto: Penalidades e Aplicação do Código
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 26ª Região
Um dos objetivos da instituição do Código Processual Disciplinar e do Código Processual de Ética é prover os Conselhos Regionais de Serviço Social de instrumentos eficazes para a sua atuação. Quanto a esses instrumentos normativos, julgue os itens de 97 a 101.
Conforme o Código Processual de Ética, deverá ser formada uma comissão de instrução para apurar, de forma competente e responsável, os fatos denunciados. Essa comissão deverá ser formada, obrigatoriamente, pelo agente fiscal e por integrantes do Conselho Regional e(ou) Federal de Serviço Social.