Questão
ID 2308351Disciplina: Serviço Social
Assunto: ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA PROFISSÃO - CFESS/CRESS - E RESOLUÇÕES DO CFESS
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 26ª Região
Um dos objetivos da instituição do Código Processual Disciplinar e do Código Processual de Ética é prover os Conselhos Regionais de Serviço Social de instrumentos eficazes para a sua atuação. Quanto a esses instrumentos normativos, julgue os itens de 97 a 101.
Entre as violações que devem ser apuradas segundo as normativas do Código Processual Disciplinar estão: exercer a profissão quando impedido de fazê-lo; fazer ou apresentar declaração falsa ou documento falso ou adulterado perante o Conselho Regional ou Federal; e deixar de pagar, regularmente, as anuidades e as contribuições devidas ao Conselho Regional de Serviço Social.