Questão 230656

a notificação compulsória de violência sexual contra a mulher deve ser realizada por qualquer profissional de saúde que, atenda a vítima em até 48h, após a ocorrência do agravo, diretamente à Secretaria Estadual de Saúde.

a notificação de violência sexual contra a mulher é compulsória e deve ser realizada imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde por qualquer profissional de saúde que atenda a vítima, independentemente do local de atendimento.

o enfermeiro pode realizar a notificação de violência sexual contra a mulher, mas apenas com a autorização expressa da vítima ou de seu responsável legal, sob risco de quebra de sigilo profissional.

a notificação compulsória de violência sexual contra a mulher deve ser feita apenas quando há confirmação de lesão corporal grave ou risco de morte, não sendo obrigatória nos demais casos.

a notificação de violência sexual contra a mulher é compulsória para os profissionais de saúde, dependendo da avaliação de cada caso sobre a necessidade de comunicação às autoridades competentes.