Questão 2303081

O PNSP tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

Os Núcleos de Segurança do Paciente implantados nos estabelecimentos de saúde devem ser composto por representantes, titular e suplente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente, constitui uma das estratégias de implementação do PNSP.

O Ministério da Saúde deverá instituir incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do PNSP.

Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), instância colegiada, de caráter consultivo, com a finalidade de promover ações que visem à melhoria da segurança do cuidado em saúde através de processo de construção consensual entre os diversos atores que dele participam.