Questão 230126

A ESF deve garantir a assistência especializada por meio da atuação direta de equipes multidisciplinares em ambulatórios de especialidades, promovendo a substituição dos encaminhamentos para serviços secundários e terciários, para reduzir a demanda por hospitais.

O financiamento da ESF é exclusivamente federal, garantindo autonomia total aos municípios para a gestão dos recursos, sem necessidade de contrapartida estadual ou municipal, desde que os indicadores de desempenho estejam dentro das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O papel das Equipes de Saúde Bucal (ESB) integradas à ESF foi reformulado para se concentrar unicamente na promoção de saúde bucal e na realização de procedimentos preventivos em escolas e creches, sem a obrigação de atuar no atendimento clínico individual ou em atividades de vigilância em saúde bucal.

As equipes de saúde da família são responsáveis por realizar o diagnóstico situacional e o planejamento das ações de saúde, que incluem intervenções comunitárias baseadas na identificação de necessidades e riscos populacionais, respeitando os princípios da territorialização e da adscrição de clientela.