Questão 2300230

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2300230

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar nº 153, de 08 de junho de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, institui o respectivo Regime Jurídico Único, e dá providências correlatas

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Marcos e Mateus, servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereram licença para tratar de interesse particular. Marcos ingressou no cargo no ano de 2015, e Mateus, no ano de 2019.

Nessa situação hipotética, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 do referido município, a licença poderá ser concedida

Alternativa A:
a Mateus, por prazo indeterminado, e a Marcos, por prazo determinado e sem remuneração.
Alternativa B:
a Marcos, por prazo indeterminado, e a Mateus, por prazo determinado e sem remuneração.
Alternativa C:
a Marcos e a Mateus, por prazo indeterminado, podendo ambos desistir da licença a qualquer tempo.
Alternativa D:
a Mateus somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.
Alternativa E:
a Marcos somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.

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